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Bernardo apoia prazo maior para projetos de banda larga

Tue, 21 May 2013 21:56:00 GMT

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira ser favorável à prorrogação do prazo para a apresentação de projetos de empresas interessadas em participar do regime especial de tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes).

A proposta foi feita pelo senador José Pimentel (PT-CE), que apresentou uma emenda com a ideia à Medida Provisória 606. Pela emenda, que foi incluída no relatório da MP, já aprovado na comissão mista, o prazo, que termina no dia 30 de junho, seria prorrogado por um ano. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. "Eu apoio. Vou conversar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas acho que é razoável", afirmou.

O ministro voltou a dizer que a presidente Dilma Rousseff vê no serviço de banda larga uma importância estratégica para o País. Segundo ele, a presidente disse que não faltarão recursos do orçamento nem medidas de desoneração para a construção de infraestrutura. "O governo tem disposição de contribuir com isso", afirmou. Bernardo disse ainda que o governo tem como meta montar um plano para garantir o acesso de banda larga com qualidade a pelo menos 90% da população.

O ministro afirmou que o setor de telecomunicações registrou bons resultados no primeiro trimestre e disse esperar que eles continuem ao longo do ano. "O governo tem todo interesse em ajudar o setor, que é estratégico", afirmou. "Só tem um jeito de não estarmos alinhados a vocês, se vocês brigarem com consumidores", acrescentou.

Graça: Petrobras não fará nova emissão de ações

Tue, 21 May 2013 21:55:00 GMT

A presidente da Petrobras, Graça Foster, reforçou nesta terça-feira que a companhia "não fará nova emissão de ações". Em aula inaugural na Universidade Estácio de Sá, no Rio, a presidente também reforçou a importância do programa de venda de ativos da companhia. Segundo ela, a empresa vai completar 60 anos, atingiu "um portfólio que precisa ser avaliado". "E estamos avaliando constantemente".

Graça também destacou, durante sua palestra, que a convergência de preços dos combustíveis vendidos no Brasil com do exterior é fundamental. "A convergência de preços é essencial para um bom resultado financeiro da companhia", disse.

Ela disse também que não há decisão sobre a venda de ativos da companhia na Argentina. Segundo ela, a Petrobras só fará o que for bom para a companhia. "Não tem data, não tem deadline, não tem vinculação, não tem nada. Só vamos fazer o que for bom para a Petrobras", disse a jornalistas, após aula inaugural na Estácio de Sá.

O grupo argentino Indalo tenta fechar acordo de compra dos ativos da Petrobras Argentina (Pesa) por meio da criação de uma companhia nos Estados Unidos, com sede em Nova York. A nova companhia, Centenary Internacional Corporation (CIC), administrará os ativos do setor de energia da holding e obterá o financiamento necessário para a compra da Pesa pelo valor de US$ 911 milhões. Graça preferiu não comentar o valor da transação. "Este é um valor que circula", se limitou a dizer.

Açu

A presidente da Petrobrás disse que ainda não há decisão sobre contratos da companhia no Porto do Açu, do empresário Eike Batista. A executiva disse que a situação é a mesma de algumas semanas atrás. Graça foi perguntada se a empresa terá instalações no local. "(Está) Tudo em negociação, em discussão. Tudo é uma questão de prazo, de preço. (Continua) como estava há algumas semanas atrás", disse. Segundo ela, um possível acordo depende de fatores como preço e flexibilidades.

Plataformas

Graças Foster disse que monitora quase diariamente todas as unidades estacionárias de produção (plataformas) previstas para entrar em atividade neste ano. A executiva disse que não pode haver atraso nos projetos da companhia. Ao todo, são sete unidades, sendo que duas já estão em produção. "O boi só engorda debaixo do olho do dono", disse, em aula na Universidade Estácio de Sá.

A próxima unidade a entrar em operação será na Cidade de Paraty, cujo primeiro óleo está previsto para 28 de maio. Graça confirmou a data e disse que a plataforma está na locação e interligada.

Sobre o atraso na entrega do navio Zumbi dos Palmares, que foi ao mar ontem com a presença da presidente Dilma Rousseff, Graça disse que a demora faz parte da curva de aprendizado do estaleiro. "É normal que haja uma curva de aprendizado, isso é normal", disse.

O navio foi feito no estaleiro Atlântico Sul (EAS, em Pernambuco), instalação com histórico de atraso nas entregas de encomendas à Petrobras. Graça lembrou que existem mais 44 navios para serem feitos, como o Zumbi, para serem entregues até 2020. A executiva também reforçou que, em julho, a companhia divulgará seu plano estratégico de longo prazo para até 2030. O plano atualmente em vigor, feito 2007, vai até 2020.

Rui Falcão ataca 'campanha de terrorismo' contra o PT

Tue, 21 May 2013 21:51:00 GMT

Em vídeo divulgado na noite desta terça-feira, o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, condenou as falsas notícias sobre o fim do programa Bolsa Família e chamou a onda de boatos de "terrorismo contra o PT e principalmente contra o nosso governo". "O terrorismo eleitoral já começou", disse o líder petista, em alusão à campanha presidencial de 2014. Nesta segunda-feira, 20, o Palácio do Planalto enquadrou a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), que associou os boatos a uma ação orquestrada da oposição.

O vídeo de um minuto pede que a militância do partido fique em alerta e não acredite em boatos. Para o dirigente, ao atacar o governo, os boateiros acabam prejudicando a população beneficiada pelo programa. Mais cedo, o petista usou o Twitter para comentar o episódio. "Não acredite em boatos. A boataria prejudica o povo e o País!", escreveu Falcão.

Cunha: Fazenda pediu fórmula do desconto de dívida

Tue, 21 May 2013 21:49:00 GMT

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse nesta terça-feira que foi o Ministério da Fazenda que lhe pediu para apresentar a fórmula do desconto, e não da retroatividade, para a correção da dívida dos Estados e dos municípios. "Eu não inventei nada. Não sou criança", esbravejou Cunha. Em rota de colisão com o Palácio do Planalto, o deputado contou que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foi o primeiro a telefonar para ele, ainda nesta terça-feira, quando ficou sabendo que a Fazenda mandou retirar o projeto de tramitação no Congresso, sob a alegação de que o desconto feria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"Eu propus retroatividade. A Fazenda me mostrou os mapas e disse: 'Não faça retroatividade porque vai dar `esqueleto'", comentou o líder do PMDB, ao lembrar que muitos Estados já pagaram a dívida e, com essa fórmula, o Tesouro acabaria ficando credor.

Relator do projeto na Câmara, Cunha disse que o negociador do governo com o Legislativo era o então secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que deixou o cargo na semana passada. "Eu queria tirar saúde e educação do cálculo da receita líquida, mas não deixaram", afirmou o deputado. "Quem mais se beneficiaria com a minha proposta seria Haddad." Pelos cálculos de Cunha, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Alagoas e as prefeituras de São Paulo e Rio representam 85% de todo o montante da dívida dos Estados com a União. "É uma dívida impagável", insistiu o líder do PMDB.

Morre Ruy Mesquita, diretor de 'O Estado de S. Paulo'

Tue, 21 May 2013 21:21:00 GMT

O jornalista Ruy Mesquita, diretor de 'O Estado de S. Paulo', morreu nesta terça-feira, às 20h40. "Dr. Ruy", como era conhecido na redação, foi internado no dia 25 no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Um câncer de base de língua havia sido diagnosticado em abril.

Seguindo a tradição da família, Ruy Mesquita foi um defensor da liberdade, da democracia e da livre-iniciativa, princípios que sempre nortearam a linha editorial do 'Estado'. Ao longo de seus 88 anos, teve participação ativa em momentos importantes da história do Brasil e da América Latina. Presenciou o início da revolução em Cuba, nos anos 50, e foi homenageado pelos irmãos Castro, de cujo regime se tornou depois crítico contumaz.

Reuniu-se com militares antes do golpe de 1964, que apoiou, em nome da defesa da democracia, mas, assim como seu pai e seu irmão, também passou a criticar a ditadura, uma vez instalada. Os três lideraram uma das mais emblemáticas resistências à censura prévia, substituindo as reportagens cortadas por poemas e receitas.

Aos 88 anos, Ruy manteve sua rotina de trabalho até a véspera da internação. Responsável pela opinião do 'Estado' desde a morte de seu irmão Julio de Mesquita Neto, em 1996, ele se reunia diariamente com os editorialistas para definir as tradicionais "Notas & Informações" da página 3.

De hábitos reclusos, dividia seu tempo entre o jornal e a casa, onde se dedicava a leituras. Deixa a mulher, Laura Maria Sampaio Lara Mesquita, os filhos Ruy, Fernão, Rodrigo e João, 12 netos e um bisneto.

Domésticas podem ter três tipos de jornada

Tue, 21 May 2013 20:51:00 GMT

A presidente Dilma Rousseff propôs nesta terça-feira ao Congresso a criação de três alternativas de jornada para trabalhadores domésticos, além de incluir maus-tratos a crianças, idosos, enfermos e deficientes entre os motivos para demissão por justa causa. O governo quer manter ainda os mesmos direitos de outros empregados com carteira assinada: a multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as mesmas alíquotas de contribuição à Previdência.

Dilma preferiu não editar medida provisória (MP) ou enviar projeto de lei, e caberá ao Congresso definir o texto. Na sugestão do Planalto, os domésticos poderão negociar com os patrões três possibilidades de horário. A primeira, de oito horas diárias e 44 horas semanais, com até quatro horas extras. A segunda, um regime de revezamento com 12 horas de trabalho por 36 de descanso e a terceira, um banco de horas, em que as partes definem a carga horária, compensando as horas trabalhadas no período de até um ano.

Em relação ao descanso, a proposta é de que o intervalo seja de uma hora, podendo ser reduzido para 30 minutos, por acordo entre as partes. Ainda conforme a proposta, é preciso haver um intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas, respeitando o que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de um dia de descanso semanal, preferencialmente aos domingos.

Ficam assegurados Previdência Social, seguro-desemprego, auxílio-acidente e salário-família. A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, não quis especificar, no entanto, quanto isso custará ao Orçamento. Em relação ao FGTS, que só passa a ser obrigatório quando o texto for aprovado pelo Congresso, a proposta do Planalto fala em manutenção das regras existentes para todas as demais categorias profissionais - o empregador deverá recolher 8% do salário (hoje o recolhimento é opcional). Fica mantido o direito à multa rescisória de 40% do saldo do FGTS nos casos de demissão involuntária. O texto esclarece ainda que a inscrição no FGTS não implica obrigações retroativas.

O trabalho em feriados é facultativo, desde que haja folga compensatória ou remuneração em dobro. A hora extra tem adicional de 50% e empregado que trabalhar das 22 horas às 5 horas da manhã precisa receber adicional de 20%. Em relação às férias, elas podem ser divididas em até três períodos, e um deles não pode ser inferior a 14 dias. Haverá ainda um sistema simplificado de recolhimento de tributos incluindo a contribuição previdenciária (do patrão e do empregado), o FGTS e o Imposto de Renda retido na fonte.

Casa civil nega acesso à investigação sobre Rosemary

Tue, 21 May 2013 20:50:00 GMT

A Casa Civil da Presidência da República negou ao Ministério Público Federal (MPF)acesso às informações da sindicância instaurada no órgão para apurar eventuais ilícitos funcionais envolvendo Rosemary Noronha. Ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, ela foi alvo da Operação Porto Seguro - investigação que apura venda de pareceres técnicos.

Por meio de ofício enviado em 24 de abril ao Gabinete Pessoal da Presidência, o procurador da República em São Paulo José Roberto Pimenta Oliveira havia requisitado cópia integral do processo administrativo, em versão impressa e/ou digitalizada, para instruir inquérito civil público que trata da suposta participação de Rose em atos investigados pela Porto Seguro, realizada pela PF e pelo MPF.

Ao negar o pedido, a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil informou que "o chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República não tem competência para prestar a informação requisitada".

Diante da recusa, o MPF anunciou que "tomará as providências cabíveis". O MPF sustenta que a negativa "constitui um sério obstáculo ao pleno conhecimento dos ilícitos praticados por Rosemary".

A Casa Civil fundamentou sua decisão no artigo 8.º, parágrafo 4.º, da Lei Complementar 75. Tal norma prevê que requisições do Ministério Público, quando tiverem como destinatário o presidente da República, deverão ser encaminhadas pelo procurador-geral da República ou outro órgão do Ministério Público a quem essa atribuição seja delegada.

Rose já é alvo de ação penal por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.

A Assessoria de Comunicação Social da Casa Civil destacou que o ofício do MPF "não seguiu as regras previstas na legislação, porque descumpriu a própria Lei Complementar do Ministério Público, que estabelece que requerimentos desta natureza sejam previamente submetidos ao procurador-geral da República, procedimento que não foi obedecido neste caso". Segundo a Casa Civil, o ofício foi encaminhado ao Gabinete Pessoal da Presidência, "órgão sem competência para respondê-lo, pois a Comissão de Sindicância não estava a ele vinculada e este sequer teve acesso ao conteúdo de seu relatório final".

Além de Rosemary Noronha, outras 23 pessoas foram denunciadas criminalmente por envolvimento com uma organização criminosa que favorecia interesses de particulares perante a Administração Pública.

IBGE divulga índice de inflação

Tue, 21 May 2013 20:43:28 GMT

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Animação com o Fed

Tue, 21 May 2013 20:41:48 GMT

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Limite de isenção de IR na PLR é mantido em R$ 6 mil

Tue, 21 May 2013 20:39:00 GMT

A Câmara manteve em R$ 6 mil o limite de isenção de Imposto de Renda na participação nos lucros e resultados, de acordo com o proposto pelo governo por meio de medida provisória. O projeto seguirá para o Senado e precisa ser votado até a próxima semana para não perder a validade. A votação teve como tema central uma tentativa da oposição de elevar a isenção. O objetivo era esticar a faixa de isenção até R$ 12 mil. O primeiro destaque, porém, que elevava para R$ 9 mil foi derrotado por 272 votos a 87. O segundo foi votado de forma simbólica.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), destacou ter sido iniciativa do governo propor o debate sobre a isenção e afirmou que no futuro é possível se discutir uma elevação da faixa na qual não haverá tributação. "Renúncia fiscal tem de ter limites. Estamos privilegiando mais de 60% dos trabalhadores. Não significa que os demais não estão ganhando, estão pagando uma alíquota menor do que se fosse no salário. Vamos chegar lá. Em algum momento nosso governo, tendo condições, vai ampliar a proposta", disse.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Paulinho da Força, lamentou a decisão. "Quando tem projeto beneficiando o trabalhador todo mundo encontra motivo para votar contra. É lamentável que os parlamentares continuem fazendo só aquilo que o governo quer", disse. Ele destacou que no setor automobilístico e bancário as participações nos lucros geralmente superam o limite estabelecido.

Pelo texto aprovado, quem recebe entre R$ 6 mil e R$ 9 mil pagará 7,5% de IR. Quem ficar na faixa de R$ 9 a R$ 12 mil será tributado por uma alíquota de 15%. Entre R$ 12 mil e R$ 15 mil a alíquota será de 22,5% e os valores acima de R$ 15 mil serão tributados com a alíquota máxima do IR, de 27,5%.

Presidente ordenou extermínio na ditadura, diz Comissão

Tue, 21 May 2013 20:18:00 GMT

A política de extermínio e tortura de adversários políticos da ditadura militar (1964-1985) foi organizada por assessores diretos do presidente da República, oficiais das Forças Armadas que estavam na ponta da pirâmide. Já nos primeiros anos após o golpe contra o presidente João Goulart, a partir de 1964, o regime montou uma série de centros de detenção e violação de direitos humanos em unidades do Exército. As informações estão num organograma da repressão e num mapa de centros de tortura e detenção apresentados nesta terça-feira pela Comissão Nacional da Verdade.

Em 1970, início da escalada de assassinatos, os ministros Márcio de Souza Mello (Aeronáutica), Orlando Geisel (Exército) e Adalberto de Barros Nunes (Marinha) encabeçavam um esquema que tinha o Centro de Operações de Defesa Interna (CODI), comandado pelo general Syzeno Sarmento, como pólo irradiador das ações e operações.

Logo abaixo dos ministérios militares aparecem os centros de inteligência das três forças CISA, CIE (atual CIEx) e Cenimar, operados respectivamente pelo brigadeiro Carlos Afonso Dellamora, pelo general Milton Tavares e pelo capitão de mar e guerra Fernando Pessoa Rocha Paranhos. Em menos destaque, o organograma aponta a 3a Zona Aérea, do brigadeiro João Paulo Burnier, o I Exército do próprio Syzeno Sarmento e o 1o Distrito Naval, do almirante Octávio José Sampaio Fernandes. Oficialmente, 361 pessoas foram mortas pela ditadura. Grupos de direitos humanos citam 457.

O organograma da repressão e o mapa dos centros de tortura e detenção foram elaborados pela pesquisadora Heloísa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais. Ela incluiu no mapa centros de tortura que funcionavam em unidades militares no Rio Grande do Sul, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Goiás, na Bahia e em Pernambuco. O estudo ressalta que as torturas já ocorriam no período considerado "brando" da ditadura, de 1964 a 1968, quando foi assinado o AI-5, que aumentou a repressão no País. Instrumentos de tortura como o pau de arara (barra de ferro atravessada entre os punhos amarrados e os joelhos do preso, que fica suspenso de ponta-cabeça), o banho chinês (a cabeça do torturado é forçada para dentro de um barril de água) e o churrasquinho (introdução de papel retorcido no ânus do torturado, e depois ateado fogo) e telefone (aplicação de golpes com as palmas das mãos abertas nos ouvidos do preso).

Em 1964, o general Ernesto Geisel, mais tarde presidente, é encarregado de apresentar um relatório sobre denúncias de tortura em Pernambuco. Para Heloísa Starling, Geisel escondeu que a tortura já era uma prática em unidades do Exército. O relatório do general teria, na avaliação da pesquisadora, dado início ao uso da tortura como instrumento de interrogatório. A tortura estaria, ainda segundo o estudo da Comissão Nacional da Verdade, na origem do golpe militar. No Estado de São Paulo, a pesquisa cita a Base Aérea de Cumbica, o Departamento de Ordem Política e Social e o quartel do 2o Exército, na capital, e o Navio-Prisão Raul Soares, em Santos, como centros de tortura.

"Vítimas VIPs"

A comissão ouviu críticas da plateia. Iara Xavier, representante das famílias de mortos pela ditadura, disse que não enxergava avanço nas investigações e pediu foco nas mortes de perseguidos políticos. "Como familiar, não me senti esclarecida do que está sendo feito até agora", afirmou. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que irá entrar com pedido de esclarecimento ao Ministério da Defesa sobre a "mentira" da Marinha e a manutenção de segredo dos documentos. "A mentira da é inaceitável para quem quer construir uma ordem democrática", disse. "Os atuais comandantes militares se solidarizam com os antigos chefes, o que não é adequado para das Forças Armadas."

Paulo Sérgio Pinheiro, integrante da comissão, rebateu críticas de que o grupo só investiga assassinatos de personalidades do passado, como o ex-deputado Rubens Paiva e o ex-presidente João Goulart. "Ao contrário do que dizem alguns incautos, a comissão não trata de vítimas VIPs. O presidente João Goulart não tem culpa de ter sido presidente", disse. Pinheiro anunciou que, na quarta-feira, será realizada uma reunião, em Porto Alegre, para discutir a exumação do corpo do ex-presidente. A comissão foi cobrada especialmente pela demora em investigar violações de direitos humanos no campo. Entidades que defendem camponeses querem tratamento igualitário.

OMC não tem consenso sobre guerra cambial

Tue, 21 May 2013 20:08:00 GMT

O embaixador Roberto Azevêdo, eleito novo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), disse nesta terça-feira que a guerra cambial é um tema que continua em discussão na entidade e que não existe uma posição definida. "Não houve tentativa de conseguir consenso." Azevêdo lembrou que a OMC tem um grupo de trabalho para discutir o assunto, que deve se reunir novamente no segundo semestre.

Líderes pedem abertura de sindicância contra Garotinho

Tue, 21 May 2013 19:33:00 GMT

O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), incluiu a assinatura dos líderes Carlos Sampaio (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Rubens Bueno (PPS-PR), no requerimento contra o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), encaminhado à Corregedoria Geral da Casa. Os parlamentares pedem que seja aberta uma sindicância contra Garotinho. No último dia 8, durante votação da MP dos Portos, Garotinho chamou uma emenda aglutinativa de Cunha de "MP dos Porcos", disse que lobistas circularam pelos corredores do Congresso influenciando parlamentares e sugeriu que a proposta atendia a interesses empresariais.

No requerimento, Cunha diz que Garotinho "deixou em dúvida a credibilidade" da Câmara e que seu comportamento foi incompatível com o decoro, colocando sob suspeição seus colegas. "E por assim ser, deve ser instaurada a sindicância respectiva para apuração dos fatos ocorridos", conclui o peemedebista.

Temer reúne líderes para discutir alianças em 2014

Tue, 21 May 2013 19:15:00 GMT

O vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, promoverá um jantar nesta terça-feira com lideranças da bancada no Congresso e governadores da legenda para começar a fazer um mapeamento das coligações para as eleições de 2014.

O encontro será no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente. A presidente Dilma Rousseff foi convidada para o evento, mas até o momento não confirmou a presença. Ela esteve no palácio no último dia 8 de maio quando se reuniu com integrantes da bancada gaúcha do PMDB.

"É uma reunião de confraternização com os governadores. Examinaremos um pouco a situação do PMDB nos respectivos Estados. Nós vamos discutir isso", disse Temer de passagem pelo Senado. "Vai ser um primeiro passo para as eleições do ano que vem", acrescentou.

De acordo com a assessoria do vice-presidente, confirmaram presença os cinco governadores do partido: Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), Roseana Sarney (Maranhão), Confúcio Moura (Rondônia), André Puccinelli (Mato Grosso do Sul) e Silval Barbosa (Mato Grosso).

Para Temer, reforma do ICMS não está ameaçada

Tue, 21 May 2013 19:07:00 GMT

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não está ameaçada, apesar da decisão do PMDB, na tarde desta terça-feira, de só a apoiar se as três propostas legislativas passarem ao mesmo tempo: o projeto de lei complementar sobre a convalidação, a MP dos fundos do ICMS e o projeto de resolução das alíquotas.

"Não creio (em ameaça). Você sabe que uma ou outra divergência às vezes é natural, mas compete a nós todos, tanto Legislativo quanto Executivo, dialogar. Teremos muito tempo pela frente e vamos resolver esse assunto", disse o vice-presidente após participar de um evento do PMDB mulher, no Senado.

Depois da reunião com as lideranças do partido, contudo, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), admitiu que a reforma do ICMS para operações interestaduais pode não prosperar, caso o governo federal cumpra a promessa de retirar do Congresso o projeto que convalida os incentivos fiscais já concedidos e altera, ainda, o indexador das dívidas de Estados e municípios com a União.

A retirada da proposta foi uma resposta do Executivo à decisão do relator da matéria e líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), de incluir no seu relatório emenda que amplia os benefícios aos Estados, ao conceder desconto de até 45% da dívida dos entes federados com o governo federal.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), contudo, nega que a decisão de retirar o projeto seja uma retaliação a Cunha, que tem medido forças com o governo desde a votação da MP dos Portos. "O governo já tinha tomado essa decisão. Tanto é que o relator da (MP) 599 é o Walter Pinheiro (PT-BA). E ela (MP) está caindo na mão do Walter, portanto, como é retaliação? O relator é do PT e ela está caindo? Não existe essa lógica, essa lógica não é verdadeira."

Além da questão envolvendo a emenda do deputado Eduardo Cunha, o projeto que unifica as alíquotas do imposto está emperrado no plenário do Senado desde que o governo não aceitou as mudanças feitas pelos senadores na proposta. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ampliou sem o aval do Executivo as alíquotas diferenciadas nas operações que partem das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Estado do Espírito Santo para o restante do País. Ao mesmo tempo, não avança a Medida Provisória que prevê a criação de fundos para compensar as mudanças das alíquotas do ICMS.

Divisão de crimes cibernéticos da PF investiga boato

Tue, 21 May 2013 18:55:00 GMT

A investigação sobre a disseminação do boato do fim do Bolsa-Família é comandada pelo Departamento de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (PF), em Brasília, disse nesta terça-feira o superintendente interino da corporação no Amazonas, Dércio Carvalheda Júnior. Em Manaus, grande parte da população soube do boato no domingo, 19, e nesta segunda-feira, 20, depois do pânico que se instalou em outras capitais.

Carvalheda Júnior afirmou que, se for necessário, a PF no Amazonas estará pronta para atuar com a polícia em Brasília. "Até o momento (nesta terça-feira à tarde), não fomos informados sobre nossa participação na investigação, nem em diligência. Pelo que sei, tudo está sendo realizado diretamente de Brasília, mas estamos prontos para auxiliarmos no que for necessário." No Amazonas, pouco mais de 305 mil famílias recebem o benefício do governo federal. A dona de casa Vailma do Nascimento Assis está inclusa na lista e tem bolsa de 220 reais, benefício que recebe por ter os filhos de 15, 14, 11 e 9 anos matriculados na rede pública de ensino.

Vailma, que mora na capital amazonense, soube do boato sobre o fim do benefício no domingo à noite. "Alguns dos meus vizinhos estavam desesperados, pois necessitam do recurso. Nós sobrevivemos do salário do meu marido, que recebe em torno de R$ 1 mil. Mas, no dia seguinte, vi pelo telejornal que se tratava de boato e me tranquilizei. Devo fazer o saque do recurso ainda esta semana", declara.

Tayana Coelho Moraes, que tem um filho de 4 anos e um de 7 meses, soube da suposta suspensão do benefício também por meio de telejornal. Na manhã desta terça, Tayana esteve numa das lotéricas em Manaus e sacou o recurso. "O valor da bolsa auxilia muito nas despesas, ainda bem que foi somente um boato. Geralmente, recebo entre os dias 20 e 23 e meu dinheiro já estava liberado", afirma.

Cheia

Há um ano, o Amazonas vivia uma cheia histórica. Na ocasião, 42 das 63 cidades do Estado haviam sido atingidas pela cheia dos rios. Por causa do estado de calamidade, estes municípios decretaram situação de emergência e o governo federal antecipou na época cerca de R$ 50 milhões referentes ao pagamento de maio, junho e julho de 2012 do Bolsa-Família.

Tombini: inflação continuará sob controle no médio prazo

Tue, 21 May 2013 18:12:00 GMT

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, voltou a dizer que a inflação está sob controle e continuará no médio prazo. "Não estamos lidando só com a inflação dos próximos três meses, essa vai vir pra baixo. Trabalhamos para consolidar uma inflação mais baixa para o próximo ano", afirmou após ser indagado por parlamentares na Comissão Mista do Orçamento no Congresso Nacional.

Segundo ele, o País precisa entrar 2014 e 2015 com uma inflação mais "comportada". "Olhamos para um horizonte mais largo, de 12 a 24 meses", acrescentou. Ele destacou que autoridade monetária trabalha com a meta de 4,5% para a inflação e não possui uma política para permitir que a inflação fique no teto de 6,5%. "O nosso objetivo certamente é o centro da meta. Teto é teto. O teto da meta serve para acomodar choques", respondeu.

Tombini citou as projeções de mercado na última pesquisa Focus, de 5,8% para 2013 e para 2014, mas lembrou que o cenário de referência do BC no último relatório trimestral de inflação previu uma alta de preços de 5,7% este ano. "Projeções do último relatório de inflação são as que estão valendo", afirmou.

Desonerações

Sobre as desonerações tributárias adotadas pelo governo, Tombini avaliou que ajudaram na recuperação da economia. Segundo ele, já houve uma recuperação no primeiro trimestre, depois de algum movimento de alta no final do ano passado. "A economia foi evoluindo ao longo do ano passado", disse.

Indenizações do seguro DPVAT crescem 28% no 1º tri

Tue, 21 May 2013 18:01:00 GMT

As indenizações pagas pelo seguro obrigatório DPVAT no primeiro trimestre de 2013 aumentaram 28% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2012, o crescimento registrado entre os meses de janeiro e março foi de 27% em relação a 2011. No comparativo entre os primeiros trimestres de 2013 e 2011 o aumento foi de 63%.

Ao todo foram pagos 124.846 benefícios no primeiro trimestre de 2013. Os pagamentos por invalidez permanente representaram 68% deste número e as indenizações envolvendo motocicletas significam 70% do total, apesar dessa modalidade de veículo representar 27% da frota nacional, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Nem 2012 foram registradas registradas 97.542 indenizações e em 2011, 76.515.

Os dados são da Seguradora Líder, administradora do serviço no Brasil. Segundo o diretor de Relações Institucionais da empresa, Márcio Norton, o número de indenizações aumenta ano após ano, levantando a discussão sobre ações para melhorar esse cenário.

A maior incidência de indenizações (51%) foi para vítimas entre 18 e 34 anos. A Região Nordeste teve a maior incidência de indenizações, com 29%. Na sequência vieram as regiões Sul e Sudeste, com 26% cada. As regiões Centro-Oeste e Norte representam 9% e 10%, respectivamente. Os índices tiveram variação pequena em relação a 2012, quando o Nordeste registrou 30%, o Sul teve 27%, o Sudeste, 26%, o Norte, 10% e o Centro-Oeste, 7%.

Aprovada 2ª isenção do IR na venda de imóvel residencial

Tue, 21 May 2013 17:54:00 GMT

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira projeto que assegura durante cinco anos a segunda isenção do Imposto de Renda na venda de imóvel residencial. Atualmente, o dono fica isento de pagar o IR sobre o ganho obtido com a venda do bem quando utiliza o valor para comprar outra moradia em até 180 dias. Mas o benefício só pode ser usado uma vez no prazo de cinco anos.

Mas a novidade não isenta totalmente o contribuinte nessa segunda operação. De acordo com o relatório do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), aprovado na comissão, haverá redução de 50% no imposto com base no ganho obtido com a venda, desde que aplique o dinheiro da segunda alienação na aquisição de imóvel residencial. O texto condiciona o abatimento aos casos em que o vendedor aplicar o recurso da venda na aquisição de imóvel residencial novo. A primeira compra com recursos da venda pode ser de imóvel novo ou usado.

Como foi aprovado de forma terminativa, o projeto deve seguir direto para a Câmara dos Deputados caso não haja nenhum recurso pedindo exame no plenário do Senado.

Um concurso para os vinhos portugueses

Tue, 21 May 2013 17:51:36 GMT

São muitos os consumidores que escolhem seus vinhos pela medalha, preferencialmente de ouro, estampada na garrafa. É como se a etiqueta trouxesse com ela a garantia da qualidade da bebida. E esta é a aposta de Portugal com seus vinhos para o mercado internacional ao reformular seu Concurso de Vinho de Portugal.

Veja a reportagem completa na coluna da Suzana Barelli

Um concurso para os vinhos portugueses

Suzana Barelli — Tue, 21 May 2013 17:51:24 GMT

A ampla sala de degustação em Santarém

Na semana passada, aconteceu em Santarém, cidade próxima à capital Lisboa, a primeira edição da competição agora com a gestão da ViniPortugal, associação para a promoção da bebida do país, em parceria com a Revista de Vinhos. Ao todo, 1.030 vinhos foram avalizados por um grupo formado por degustadores portugueses e especialistas internacionais, incluindo masters of wine, como a inglesa Jo Ahearne (o titulo máximo no mundo do vinho) e um master sommelier, o português João Pires. Do total, 25% garrafas devem obter medalhas, pelas regras da competição, divididas entre bronze, prata, ouro e grande ouro. O resultado oficial será anunciado em 7 de junho.

Uma das mudanças da nova gestão é aumentar a participação de jurados internacionais, como forma de incentivar a exportação de rótulos portugueses – neste ano, 32 degustadores, de países como Brasil, Inglaterra ou Alemanha, entre outros, participaram do evento. O Brasil é um mercado importante para os vinhos da terrinha, o que motivou o convite a cinco especialistas brasileiros para participarem do júri. E eu fui uma delas, em minha primeira vez em um concurso internacional de vinhos.

Com a capa preta, é impossível saber que vinho está sendo avaliado

A organização surpreende: os jurados são divididos em seis grupos. Cada um deles é formado por sete ou oito jurados, além de um presidente de mesa. E todos os grupos contam com pelo menos dois jurados internacionais. Nossa ferramenta de trabalho são cinco taças, um computador e uma folha em branco, para quem quiser marcar alguma informação sobre a amostra provada. O presidente ensina as regras: melhada de bronze são para vinhos de 80 a 84 pontos, prata de 85 a 89 e ouro, a partir de 90. A primeira rodada de vinho é servida, para afinarmos nosso paladar - no nosso caso, um vinho branco. Na tela do computador, temos como únicas informações o estilo do vinho (branco, espumante, tinto, colheita tardia, fortificado) e sua safra. Para minha surpresa, degustei muitas amostras da safra de 2008, quando esperava provar vinhos mais jovens, daqueles que estariam chegando no mercado agora.

Suzana, na primeira bateria de vinhos brancos

A ficha de degustação é preenchida por clicks em cada categoria: visual, aromática e olfativa. Em cada uma delas, deveríamos definir se era excelente, muito boa, boa, satisfatória ou insatisfatória, o que correspondia a notas. Os pontos eram somados eletronicamente e logo indicavam se a amostra teria medalha e qual seria. Quando todos os jurados enviam sua nota, o presidente da mesa revelava a média da amostra, que medalha o vinho deve receber. Se tem alguma nota muito diferente da outra, o presidente tenta entender a dispersão - é há vinhos que para um certo paladar são bons e para outros, não. E parte-se para outra garrafa, sempre servida com uma capa preta, que impede a sua identificação.

O computador também permitia saber como estavam as notas de cada jurado em comparação com o grupo. Nos meus dois dias de jurada, provei 40 vinhos por dia, em baterias de 10 amostras - alguns grupos provaram mais. Certamente provei vinhos verdes e acho que tinha uma bateria só com cabernet sauvignon e gostaria de ter provado, ao menos, 10 fortificados, para entender que estilo de vinho do Porto e de Madeira vai para concurso. Mas o estilo de vinhos de cada bateria só é revelado na divulgação do concurso.

o preciso serviço de vinho

Para garantir um paladar afinado, outros jurados degustaram novos vinhos em outros dois dias da competição. E, no último dia, cinco pessoas, lideradas por Luis Lopes, o diretor da Revista de Vinhos, degustaram também às cegas (sem saber que vinho é) as amostras que tiveram nota de ouro. Eles foram os responsáveis por indicar quais receberiam o grand ouro. Os meus 80 vinhos ajudam a ter uma ideia ampla vinhos portugueses - e tinha muita coisa boa ali. Agora, é esperar o resultado final.

A jornalista Suzana Barelli viajou a Portugal a convite da VinePortugal

Operação prende 8 pessoas por fraude com ICMS em SP

Tue, 21 May 2013 17:48:00 GMT

Quatro empresários, um advogado e três agentes fiscais de rendas foram presos nesta terça-feira, 21, na Operação Yellow, do Ministério Público Estadual (MPE), que desarticulou um esquema de fraude fiscal no processamento de soja, na região de Bauru, interior do Estado de São Paulo. O grupo teria causado prejuízos de R$ 2,76 bilhões aos cofres públicos. Outros dois suspeitos estão foragidos.

A investigação começou há cerca de 1 ano e 8 meses, sob comando dos promotores do Grupo de Atuação especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - núcleo Bauru. Em um prédio da Alameda Santos, na capital paulista, onde fica a sede de um grupo de processamento de soja, as equipes de busca encontraram grande quantidade de dinheiro. Na residência de um empresário foram apreendidos US$ 204,9 mil. Na casa de um inspetor fiscal a operação encontrou R$ 320,8 mil, além de 7,3 mil euros e mais sete barras de ouro.

O MPE informou que as fraudes eram praticadas por meio de operações comerciais simuladas que geravam créditos frios de ICMS. Segundo os promotores, a organização criava empresas, cujos quadros societários eram integrados por laranjas - pessoas jurídicas registradas em Montevidéu, no Uruguai. O grupo fazia compra e venda simulada e remessa para indústrias do setor. Esse expediente gerava os créditos de ICMS que eram usados para abater as dívidas com o Fisco.

Os promotores estimam que R$ 100 milhões por mês eram sonegados dos cofres públicos. Os empresários e os agentes fiscais de renda, alvos da investigação, estão sendo indiciados criminalmente por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

Os promotores calculam que do total da fraude, pelo menos R$ 1,6 bilhão são relativos a débitos estaduais e cerca de R$ 1,1 bilhão relativos a dívidas com a União. Segundo a investigação, cada agente fiscal de renda da Secretaria da Fazenda de São Paulo recebia propina de R$ 500 mil por operação realizada. Um dos fiscais é dono de dez imóveis de alto padrão.

Executivo e legislativo selam acordo por domésticas

Tue, 21 May 2013 17:32:00 GMT

Executivo e Legislativo selaram nesta terça-feira, 21, um acordo para assegurar aos empregados domésticos todos os direitos já garantidos pela Emenda Constitucional aprovada há quase dois meses. Apesar disso, ainda que saiba da preferência do governo em manter a multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por demissão sem justa causa em 40% e a alíquota patronal mensal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 12%, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) deixou claro que ainda vai buscar alternativas para não pesar no bolso dos empregadores.

As equações financeiras continuam os maiores desafios da regulamentação das questões que a emenda deixou em aberto, segundo afirmou o senador após a reunião com a presidente Dilma Rousseff, quando recebeu a posição do governo em forma de relatório. Ficou a cargo do Congresso o projeto de lei que tratará das questões. Hoje, o patrão ficou sobrecarregado com o pagamento mensal de 8% de FGTS, 12% de INSS, além do seguro acidente de trabalho.

Inicialmente, Jucá havia proposto a redução dessa multa para 10% ou 5%, em casos de acordo entre as partes. Ao notar a falta de disposição do governo em reduzir a multa - pressionado por entidades da classe, o Executivo assumiu o discurso de que não é possível tratar empregados domésticos de forma diferenciada, já que isso manteria as desigualdades que o projeto tenta sanar - o ex-líder do governo Dilma no Senado tentou uma via alternativa: acabar com a multa, mas aumentar a contribuição mensal em um ponto porcentual, que viraria uma espécie de poupança para o empregado.

Essa deve ser uma das vias que Jucá vai tentar trabalhar. "Os 40% serão mantidos de alguma forma, mas não necessariamente na multa." Questionado sobre a alíquota patronal do INSS, cuja intenção era diminuir de 12% para 8%, o parlamentar se esquivou e disse "estar analisando".

Além dessas questões, o projeto que Romero Jucá encaminhou ao Executivo há mais de um mês, com propostas de regulamentação de pontos polêmicos, como horas extras e adicional noturno, deve se manter praticamente igual. Um pedido da presidente, destacou, é ampliar as possibilidades de jornadas de trabalho sugeridas para todas as categorias.

Dessa forma, os empregados domésticos poderão trabalhar 44 horas semanais, com quatro horas extras diárias, em regime de revezamento de 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso, ou de acordo com um banco de horas, que terá validade de um ano. Neste último, patrão e empregado poderão decidir se essas horas serão pagas em folgas ou descanso.

Tombini diz que projeções indicam crescimento de 3%

Tue, 21 May 2013 17:05:00 GMT

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse nesta terça-feira que projeções indicam um crescimento da atividade econômica em 2013 em torno de 3%. De acordo com Tombini, estas projeções indicam sustentabilidade no processo de recuperação da produção brasileira. Ele destacou, em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o crescimento da produção industrial nos últimos meses e que deve ir na mesma direção no segundo trimestre de 2013.

Tombini destacou o recorde na produção de automóveis e caminhões. Também lembrou que há a perspectiva de uma safra agrícola recorde em 2013, 14% maior que a safra passada. "A perspectiva positiva na agricultura reflete em outros eventos, como na venda de máquinas agrícolas", disse.

Lógica

O presidente do BC afirmou que o enfrentamento da crise no Brasil é diferente das economias avançadas. Segundo Tombini, não se faz política monetária por analogia. O presidente do banco disse que as economias maduras enfrentam outros tipos de dificuldades, como a recuperação lenta do emprego nos Estados Unidos e o agravamento do mercado de trabalho na Europa.

Tombini afirmou que nestas economias ocorrem estímulos de política monetária, mas no Brasil atua-se por vários canais. O presidente do BC disse, por exemplo, que é preciso ajudar que a queda nos preços dos alimento no atacado chegue mais rápido ao varejo. "Tem uma deflação de 6% do alimento no atacado e no varejo está elevada. Temos de ajudar a passar mais rápido para o consumidor. Temos um papel importante a cumprir neste momento para que o benefício que está no atacado desde o início do ano passe para o consumidor", afirmou. Conforme ele, a atuação do BC visa transmitir confiança na economia brasileira.

Câmbio

Tombini afirmou que a taxa de câmbio "se moveu" do começo de 2012 para cá e que não há indicações para onde vai. No entanto, na análise do presidente da instituição fiannceira, o que interessa para competição é o câmbio real e não o nominal, que pode ser neutralizado pela inflação. "Não adianta desvalorização acompanhada por inflação", disse.

Tombini reiterou que o BC controla a inflação. "O importante é que o câmbio é flexível", afirmou. Ele declarou que o movimento da taxa depende de eventos externos, como o preço das commodities. Também lembrou que nos últimos dias o maior fortalecimento do dólar levou outras moedas a se desvalorizar em relação ao dólar. "Tem de ter esta flexibilidade para a economia absorver choques positivos e negativos", argumentou.

Japão

O presidente do Banco Central afirmou que a autoridade monetária ainda não percebeu a chegada no "lado brasileiro" do mais de US$ 1 trilhão oriundos da política não convencional japonesa. "Estamos observado o reflexos disso no mercado internacional, mas nós ainda não vimos esses recursos aqui do nosso lado", disse.

Segundo ele, o Japão não é único país a inundar o mercado com dólares, visto que os Estados Unidos e a Europa também fazem uso dessa política. "Parece que essas economias estão em velocidades distintas da economia global, mas os EUA estão mais avançados que o Japão e a Europa. Isso pode contrabalançar questão de fluxos para países emergentes", acrescentou. Tombini avaliou ainda que a questão financeira dos bancos europeus preocupa menos, após o pacote lançado pelo banco central europeu no fim de 2012. "Na questão da crise financeira houve progresso, já para o crescimento é preciso esperar 24 meses", concluiu.

Audiência vê impactos de barragem de Tijuco Alto

Tue, 21 May 2013 16:39:00 GMT

Uma audiência pública volta a discutir, nesta quinta-feira, 23, em Adrianópolis (PR), os impactos da construção da Hidrelétrica do Tijuco Alto, no rio Ribeira de Iguape, na divisa de São Paulo com o Paraná. A Secretaria Especial de Relações com a Comunidade (Serc), vinculada à Casa Civil do governo paranaense, convocou comunidades tradicionais e remanescentes de quilombos para o encontro. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a audiência não faz parte do processo de licenciamento da obra. O projeto é do Grupo Votorantim, que até a tarde de terça-feira não tinha sido convidado para a audiência.

O processo de licenciamento da hidrelétrica, iniciado em 1989, já é um dos mais longos da história. Idealizada pelo empresário Antonio Ermírio de Moraes, a usina forneceria parte da energia consumida pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), em Alumínio, região de Sorocaba. O grupo desapropriou as terras e adquiriu equipamentos para a geração da energia. Embora apoiado pelos prefeitos da região, o projeto enfrenta forte oposição dos ambientalistas. O Ribeira de Iguape é um dos poucos grandes rios que ainda não têm barragem no Estado de São Paulo.

De acordo com o Ibama, o empreendimento ainda não cumpriu todos os requisitos necessários para a obtenção da licença prévia, o primeiro passo para o início da obra. No início de abril, o órgão efetuou uma vistoria técnica sobre a atualização do Estudo de Impacto Ambiental do aproveitamento hidrelétrico de Tijuco Alto e solicitou à empresa complementação de dados sobre a flora e aspectos econômicos. De acordo com o Grupo Votorantim, ficou acordado que o documento com as atualizações será protocolado até o fim deste mês. "A empresa pretende cumprir esse prazo, conforme tem sido prática da companhia durante todo o processo de licenciamento", informou a assessoria de imprensa.

Quilombo

A audiência será realizada no Quilombo de João Surá, em Adrianópolis. De acordo com o secretário Ubirajara Schreiber, confirmaram participação representantes da Fundação Cultural Palmares, Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná, Movimento dos Ameaçados por Barragens, Articulação das Comunidades Negras do Vale do Ribeira e Coordenação das Comunidades de Quilombos do Estado de São Paulo. Segundo a assessoria de Schreiber, a audiência foi convocada para dar voz a entidades que não participaram das audiências oficiais já realizadas no processo de licenciamento.